Nos quase 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), um feito inédito ocorreu no início desta semana. A desembargadora e pelotense Iris Helena Medeiros Nogueira foi eleita como a primeira presidente mulher e negra do órgão para a administração do biênio 2022/2023.

Formada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) no início da década de 1980, Iris Helena foi eleita junto à chapa composta pelo desembargador Alberto Delgado Neto, que ficará como 1º vice, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º vice, e a desembargadora Lizete Andreis Sebben, 3ª vice, além do desembargador Giovanni Conti, que assume como corregedor-geral da Justiça. A votação, que ocorreu através de sistema virtual, teve a participação de 136 desembargadores. No total, 71 votaram na pelotense.

Para Iris Helena, o momento é de extrema felicidade e caracterizado como algo histórico. “Sou mulher, sou negra, mas mais do que isso eu tenho a certeza que o que norteou a minha eleição é, seguramente, a minha capacidade, a minha competência em estar à frente de um desafio tão grande que é a administração do nosso Poder Judiciário”, disse a pelotense, que ainda tem dois irmãos moradores da Princesa do Sul, local que pretende visitar mais após a pandemia.

Ela conta que seu sonho sempre foi a magistratura, o que alcançou em 1985, apenas quatro anos após sua formatura em Direito. “A intenção foi sempre jurisdicionar, foi prestar jurisdição, julgar, atuar, mas o decurso do tempo, até a antiguidade na carreira, fez com que oportunidades surgissem. E chegou o meu momento”, celebrou.

“Eu já fiz parte de diversos conselhos e comissões aqui no Tribunal. Em 2015 fui eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça, também tive a honra de ser a primeira mulher a assumir este cargo e as coisas vão amadurecendo. Nós acabando lá pelas tantas nos sentindo habilitados e tendo um grupo de apoio. Na verdade precisamos, todos nós, participar da administração e chegou a minha vez de galgar a presidência”, acrescentou durante entrevista.

Os próximos dois anos já estão estrategicamente planejados. A futura administração, a qual em sua grande maioria já acompanha a atual, deve focar em retomar questões até então restritas, como a Lei Mansueto, na implementação integral do plano de carreira dos servidores do Judiciário e no investimento na área da informática do TJRS.

“A virtualização dos nossos processos hoje já está em torno de 25%, 27%, mas ainda temos muitos processos a serem digitalizados. Nós pretendemos, ainda em 2022, ter o Judiciário gaúcho 100% virtual. São metas bem importantes que movimentam a todos nós. É o maior projeto de digitalização do Judiciário desse país. Nenhuma administração de Poder Judiciário estadual do Brasil teve a coragem que a atual administração teve, de digitalizar milhões de processos”, destacou Iris Helena.

Eleições no TJRS

O atual presidente do TJRS, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou que a eleição ocorreu dentro da normalidade e que as duas chapas concorrentes tinham “colegas extremamente qualificados”.

“A desembargadora Iris Helena, pelo seu perfil dentro do Poder Judiciário, terá todas as condições de fazer um bom trabalho, sendo que estamos deixando um bom legado para a próxima administração e esperamos que, acima de tudo, os jurisdicionados possam ser os grandes beneficiados da próxima gestão”, destacou na ocasião.

Além da chapa de Iris Helena, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary também participou do processo eleitoral, recebendo 63 votos. Dois votos foram em branco. A posse da eleita ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2022.

Trajetória de Iris no judiciário

Iris Helena formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 1981. Foi nomeada como Pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. No ano seguinte, assumiu o cargo de juíza de Direito, na Comarca de Santa Rosa. Depois, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, municípios do interior do Estado, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992.

Exerceu a função de juíza-corregedora de 1994 a 1998, jurisdicionando a 160ª Zona Eleitoral de 2000 a 2002. Atuou, ainda, na Turma Recursal Criminal de Porto Alegre. Desde 1993, ministra palestras na Escola Superior da Magistratura, na área de Processo Penal. Até ser empossada como desembargadora, em março de 2004, exercia a jurisdição do 2º Juizado da 2ª Vara do Júri.

Iris Helena também foi eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2016-2017.